O Conselho Nacional de Trânsito aprovou uma resolução que elimina a exigência de frequentar aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação. A medida passa a valer após publicação no Diário Oficial da União.
Apesar da flexibilização, os exames teóricos e práticos continuam obrigatórios, mantendo o rigor na avaliação dos candidatos.
O que muda para futuros motoristas
Entre as mudanças confirmadas estão:
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fim da matrícula obrigatória em autoescolas;
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eliminação do prazo de validade para concluir o processo da primeira CNH;
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redução da carga horária mínima para candidatos que optarem por treinamento formal.
O exame toxicológico segue obrigatório para condutores das categorias C, D e E.
Segundo o governo federal, o objetivo é reduzir custos e burocracias associados ao processo de habilitação. Pesquisa do Ministério dos Transportes mostrou que o preço elevado é o principal motivo para um terço dos brasileiros não possuir CNH.
