A Câmara Municipal de Apucarana aprovou, em sessão específica realizada na noite desta segunda-feira (1º), as contas referentes ao exercício de 2023 do ex-prefeito Junior da Femac (MDB). O placar final foi de 6 votos a 5, resultado que derrotou o parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Casa, que havia recomendado a reprovação. Para que as contas fossem reprovadas eram necessários oito votos (dois terços), percentual que não foi alcançado.
A maioria dos vereadores seguiu o entendimento técnico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), órgão que havia se posicionado pela aprovação das contas do ex-prefeito sem ressalvas. Junior da Femac acompanhou a sessão nas galerias da Câmara, ao lado de familiares.
Pela aprovação votaram os vereadores Adan Lenharo (DC), Odarlone Orente (PT), Tiago Cordeiro (PDT), Sidnei da Levelimp (MDB), Eliana Rocha (SD) e Danylo Acioli (MDB). Votaram pela reprovação os parlamentares Moisés Tavares (PP), Guilherme Livoti (União), Wellington Gentil (Agir), Luciano Facchiano (Agir) e Gabriel Caldeira (Agir).
O vereador Moisés Tavares, autor do relatório que pedia a reprovação, sustentou em plenário a existência de irregularidades apontadas como “pedaladas fiscais”, citando empenhos referentes a serviços de 2023 quitados em 2024 e a ausência de indicação da fonte de pagamento em alguns registros, o que, segundo ele, configuraria falha na informação orçamentária. “Detalhe: em nenhum deles foi descrita a fonte. Existe uma prerrogativa legal para pagar no ano seguinte, mas não foi descrita a fonte e, inclusive, a informação orçamentária para justificar o restos a pagar”, afirmou Tavares durante a sessão.
Na defesa do ex-prefeito, o advogado Denner Octavio de Oliveira Dias pediu que os vereadores seguissem o voto técnico do TCE-PR e contestou a narrativa de irregularidades. Segundo o defensor, os conselheiros do tribunal aprovaram as contas por unanimidade após análise técnica de auditores, e não existe comprovação das supostas irregularidades apontadas no relatório da Comissão de Finanças. “Não há uma única irregularidade praticada em 2023”, declarou o advogado.
O ex-prefeito Junior da Femac agradeceu aos vereadores pela aprovação ao término da votação.
Por TNOnline.
