O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de autorizar busca e apreensão em sua residência, em Brasília. A medida inclui proibições de visitas — com exceção dos advogados — e do uso de celulares, inclusive de terceiros.
A decisão foi tomada após o descumprimento de uma medida cautelar anterior, que proibia o ex-presidente de utilizar redes sociais de terceiros. No domingo (3), o senador Flávio Bolsonaro publicou um vídeo com manifestação de apoio do pai durante atos realizados em diversas cidades do país.
No mês passado, Moraes já havia imposto outras medidas cautelares contra Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais. Na nova decisão, o ministro afirmou que Bolsonaro usou perfis dos filhos — Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro — para publicar mensagens de agradecimento e incentivo aos apoiadores.
Segundo Moraes, o ex-presidente instigou ataques ao STF e defendeu, de forma velada, uma intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”, declarou Moraes.
