A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na sessão do dia 4, o projeto de lei 567/2024, que prevê a aplicação da vacina BCG em recém-nascidos ainda antes da alta hospitalar.
A proposta, de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra, tem como objetivo reforçar a imunização contra formas graves de tuberculose, garantindo que os bebês recebam a vacina nos primeiros dias de vida.
Pelo texto, a aplicação deve ocorrer prioritariamente em recém-nascidos com peso a partir de 2 quilos, podendo ser adiada em casos específicos, conforme avaliação médica. A implantação será iniciada em maternidades de alto risco, com previsão de ampliação para outras unidades públicas e privadas.
O projeto também estabelece regras como o registro em prontuário em situações de contraindicação e a análise individual em casos excepcionais. Segundo a justificativa, a medida busca aumentar a cobertura vacinal, fortalecer a rede de atenção materno-infantil e contribuir para a redução da mortalidade infantil.
Dados do Ministério da Saúde apontam crescimento nos casos de tuberculose entre menores de 15 anos desde 2020, cenário associado à queda na vacinação. Em 2023, a cobertura nacional com a BCG foi de 61,4%, enquanto no Paraná o índice chegou a 87,79% nos primeiros meses de 2024.
