Foi sancionada nesta semana a Lei nº 58/2025, que cria o programa “Cuidando de Apucarana”, de autoria do vereador Guilherme Mercadante Livoti (União Brasil). A iniciativa, agora oficialmente instituída pelo prefeito Rodolfo Mota (União Brasil), permite que empresas, entidades e cidadãos adotem espaços públicos da cidade para manutenção e revitalização, sem gerar custos ao município.
A nova legislação autoriza a adoção de áreas como praças, rotatórias, canteiros, academias ao ar livre, quadras esportivas, bibliotecas, entre outros, com possibilidade de reconhecimento institucional por meio de placas informativas, seguindo critérios da administração municipal.
“O programa representa uma gestão moderna, eficiente e colaborativa. O município economiza, os espaços ganham cuidados, e os adotantes recebem o devido reconhecimento”, afirmou o autor do projeto, vereador Guilherme Livoti.
A proposta também contou com a coautoria dos vereadores Luciano Facchiano (Agir) e Tiago Cordeiro (PDT). A regulamentação da nova lei será feita por decreto do Executivo.
Como participar do programa
A legislação estabelece duas formas de adesão:
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Iniciativa espontânea: o interessado apresenta um plano de ação para adoção de um espaço público;
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Chamamento público: a Prefeitura define os espaços disponíveis e abre edital para adoção.
A lei proíbe o uso eleitoral dos espaços, permitindo apenas a divulgação institucional como forma de valorização da iniciativa cidadã.
Benefícios para a cidade
Além de preservar os espaços urbanos e reduzir os custos públicos, o programa promete melhorias significativas, como:
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Estética urbana aprimorada
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Valorização dos imóveis nas áreas beneficiadas
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Aumento da sensação de segurança
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Estímulo ao sentimento de pertencimento da comunidade
Apucarana passa, assim, a integrar o grupo de cidades brasileiras que adotam modelos de parceria público-privada para a valorização dos espaços coletivos.
