O Ministério da Saúde descredenciou 9.180 estabelecimentos do Programa Farmácia Popular após retomar a renovação anual obrigatória de credenciamento, paralisada desde 2018. Segundo a pasta, essas farmácias não realizaram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação exigida para continuarem no programa.
Atualmente, cerca de 24 mil estabelecimentos seguem credenciados. O programa oferece gratuitamente 41 itens, entre medicamentos e insumos, e beneficiou quase 22 milhões de pessoas no primeiro semestre de 2025. A meta do governo é atender 26 milhões até o fim do ano.
Monitoramento e combate a irregularidades
Além dos descredenciamentos, aproximadamente 5 mil farmácias tiveram suas atividades suspensas por irregularidades identificadas em monitoramentos realizados pelo ministério. Entre 2023 e 2025, as ações resultaram no ressarcimento de cerca de R$ 8 milhões aos cofres públicos.
A fiscalização analisa 25 indicadores, como frequência de retirada de medicamentos, volume de vendas em relação à população atendida e possíveis fraudes com CPFs. Nos três primeiros meses deste ano, mais de 12,7 milhões de tentativas de retirada com indícios de fraude foram bloqueadas — uma média de 140 mil por dia.
Inspeções presenciais e canais de denúncia
Em julho, foram feitas inspeções presenciais em estabelecimentos credenciados de 21 estados. A ação marca a retomada das visitas físicas e é realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
A população também pode denunciar possíveis fraudes por meio da Ouvidoria do SUS, no número 136.
Gratuidade ampliada e novas possibilidades de credenciamento
Desde fevereiro, o Farmácia Popular oferece gratuidade total para medicamentos e insumos usados no tratamento de hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e Parkinson. Também estão disponíveis contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
Todos os meses, o ministério divulga uma lista de municípios com vagas abertas para credenciamento de novas farmácias. Os interessados devem apresentar documentação como CNPJ, licença sanitária, autorização da Anvisa e certidão de regularidade fiscal.
Informações: GMC Online
