Um empresário de Apucarana, no norte do Paraná, será indenizado em R$ 14.590,00 por danos materiais após se envolver em um acidente na BR-376, no município de Ortigueira. A decisão é do juiz federal Marcos César Romeira Moraes, da 2ª Vara Federal de Maringá.
O acidente ocorreu no dia 26 de novembro de 2023, por volta das 20h, quando o empresário conduzia um veículo BMW na altura do km 328 da rodovia federal. Ele alegou que o acidente ocorreu por más condições da pista, com um buraco que impossibilitava a passagem segura, especialmente à noite.
O juiz federal destacou que não houve demonstração de que o motorista transitava em velocidade superior ao permitido e que o trecho da BR-376 estava em más condições devido à falta de manutenção pelo poder público.
A indenização será paga pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e pela União, corrigida pela taxa Selic a partir da data do acidente. O pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, foi indeferido. As partes podem recorrer da decisão.
Com informações do TNOnline
