O advogado de Pablo Marçal (PRTB) registrou um boletim de ocorrência por lesão corporal e injúria contra José Luiz Datena (PSDB) após o apresentador ter agredido o empresário no debate da TV Cultura, no domingo (15). Ambos são candidatos à Prefeitura de São Paulo.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou que o caso foi registrado no 78° DP (Jardins) na noite de domingo (15).
O advogado da vítima foi orientado quanto ao prazo para ofertar representação criminal para o prosseguimento da investigação. A representação deve ser feita em até seis meses por Pablo Marçal.
Marçal foi levado para o Hospital Sírio-Libanês, onde ficou internado durante a madrugada e teve alta na segunda-feira (16). Segundo o boletim médico divulgado pela unidade, Marçal teve traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas.
O que diz a lei
A advogada criminalista Ingrid Ortega explica que o crime de lesão corporal é dividido em duas categorias: leve ou grave. Segundo ela, isso impacta no tempo de pena prevista e se o investigado pode ser preso em flagrante ou não.
“A lesão corporal leve, que, que a princípio pode ser o caso, não admite prisão em flagrante porque é um crime de menor potencial ofensivo. Se você for no código penal, artigo 129 diz que a pena e de três meses a 1 ano. A meu ver, a agressão no debate não cabe prisão em flagrante, apesar de ter sido ao vivo”, diz.
A especialista diz que houve uma injusta provocação por parte de Marçal. De acordo com o legislação, “se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço”.
Para Ingrid, após o registro de boletim de ocorrência, é preciso aguardar para saber efetivamente se a agressão será enquadrada como lesão corporal leve ou grave. Para ser uma lesão corporal grave, a agressão precisa resultar em, entre outras coisas:
Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
perigo de vida;
debilidade permanente de membro, sentido ou função;
Incapacidade permanente para o trabalho;
enfermidade incurável;
perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
deformidade permanente.
Sobre as punições eleitorais, a especialista explica que, a princípio, não vislumbra crimes que possam de fato impugnar a campanha de Datena. O Código Eleitoral, no entanto, tem como princípio o “da moralidade da administração pública”, o que não impede que o candidato represente e busque a punição do agressor nessa esfera”.
O caso
Os dois candidatos participavam de uma rodada de questões livres, sendo que Datena foi sorteado para responder a uma pergunta de Marçal.
“A gente quer saber que horas você vai parar, já abandonou entrevista chorando. Você que é um cara que só fala quando tem uma televisãozinha escrevendo ali. Que horas o Datena vai parar com essa palhaçada que ele tá fazendo aqui?”, disse Marçal.
Datena respondeu dizendo que Marçal estava fazendo acusações e calúnias contra ele. Antes, o candidato do PRTB havia citado uma denúncia de assédio sexual contra o apresentador.
“O que você fez comigo hoje foi terrível. Espero que Deus lhe perdoe. Você me pediu perdão anteontem. Eu te perdoei”, respondeu Datena.
Na réplica, Marçal disse que Datena queria agredi-lo no debate da TV Gazeta, em 8 de setembro.
“Você é um arregão. Você atravessou o debate esses dias para me dar tapa e falou que você queria ter feito. Você não é homem nem para fazer isso. Você não é homem,” afirmou Marçal.
Na sequência, Datena agrediu Marçal com uma cadeira. O programa foi interrompido temporariamente. O candidato do PSDB acabou sendo expulso do debate, enquanto Marçal resolveu abandonar o programa para receber atendimento médico.
Em um áudio, Datena afirmou que perdeu a cabeça após as acusações.
Leia a nota da equipe de Marçal na íntegra
“Viemos, por meio desta nota, esclarecer o lamentável acontecimento de hoje, 15 de setembro de 2024, durante o debate eleitoral na TV Cultura. Na ocasião, Pablo Marçal foi covardemente agredido por José Luiz Datena, que o golpeou na região das costelas com uma cadeira de ferro.
Infelizmente, Marçal precisou sair do debate às pressas, em uma ambulância, para receber cuidados médicos em caráter emergencial. É lamentável que o debate tenha continuado, mesmo sem a presença do candidato agredido.
Pablo Marçal está ferido, com suspeita de fraturas na região torácica e muita dificuldade para respirar.
Esperamos que as medidas judiciais cabíveis sejam tomadas e contamos com as orações do povo.”
Texto por G1.
