Um motorista de Ivaiporã manifestou sua indignação com a circulação de scooters elétricas pelas ruas e calçadas da cidade. Segundo ele, alguns usuários desses veículos estariam desrespeitando as normas de trânsito e colocando em risco a segurança de pedestres e motoristas. Uma das situações apontadas ocorre nas proximidades do Hospital Bom Jesus.
“Nós, motoristas, estamos indignados com essa falta de fiscalização e desrespeito com a população. Essas scooters andam pelas calçadas, não obedecem às leis de trânsito e desafiam, dia a dia, brincando com o perigo”, afirmou o morador. Ele também questionou a diferença no tratamento dado aos condutores: “Nós, motoristas, temos que seguir regras. Por que eles não?”
Ao indagar a Polícia Militar, informou que a resposta foi de que, por enquanto, não existiria legislação específica para esses veículos, o que dificultaria a fiscalização. Entretanto, é importante esclarecer que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) possui a Resolução nº 996/2023, que estabelece regras nacionais para ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, categoria que pode incluir determinados modelos de scooters elétricas.
A regulamentação federal diferencia os veículos conforme características como potência, velocidade e dimensões. Alguns equipamentos não exigem habilitação ou emplacamento, enquanto outros, classificados como ciclomotores, possuem exigências específicas. A resolução também atribui aos órgãos responsáveis pelas vias a definição de condições de circulação, incluindo regras para calçadas e outros espaços públicos. Portanto, a necessidade de regulamentação nas cidades, não significa ausência completa de legislação sobre o assunto.
