O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência da República, firmaram nesta quinta-feira (22) um acordo para permitir a divulgação de informações bancárias, fiscais e telefônicas. O documento foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e prevê que os dados sejam disponibilizados simultaneamente, antes do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
O entendimento foi anunciado pelo senador Camilo Santana (PT-CE), integrante da campanha de Lula. A proposta prevê a abertura dos sigilos abrangidos pelas autorizações, incluindo informações de familiares e empresas relacionadas aos dois candidatos.
O documento foi assinado por Lula e pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, representante jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro. A efetivação do acordo, porém, depende de uma decisão do ministro André Mendonça, responsável pelo caso no TSE.
Divulgação depende de decisão do TSE
Caberá ao ministro determinar a solicitação das informações ao Banco Central, às instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia.
A proposta estabelece que os dados sejam publicados no sistema DivulgaCandContas ou em outra plataforma de acesso público até as 23h59 desta quinta-feira. A divulgação ainda depende dos procedimentos que vierem a ser determinados pela Justiça Eleitoral.
Negociação começou após desafio em debate
As negociações tiveram início depois que Lula desafiou Flávio Bolsonaro, durante um debate eleitoral realizado no domingo (18), a divulgar informações financeiras e telefônicas.
O senador apresentou condições para aceitar a proposta, incluindo a ampliação do alcance da divulgação para abranger dados do presidente e de pessoas ligadas a ele. A campanha petista concordou com as exigências, mas também defendeu a inclusão de informações relacionadas à Alcazar Holdings, empresa sediada na Ilha da Madeira e pertencente ao advogado Willer Tomaz, apontado como próximo de Flávio.
Segundo uma petição apresentada pela defesa de Lula, a Polícia Federal teria identificado registros indicando que Flávio possuía privilégios de administração em uma conta bancária da empresa. Conforme o documento, essa relação teria terminado em maio de 2025, após o início da Operação Sem Desconto, que investiga irregularidades envolvendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Empresa e viagem foram citadas pela campanha petista
A petição também menciona uma viagem de Flávio Bolsonaro em uma aeronave vinculada a uma empresa de Willer Tomaz. Esses elementos foram apresentados pela campanha de Lula como argumentos para incluir a Alcazar Holdings no acordo.
De acordo com Camilo Santana, a divergência envolvendo a empresa foi superada durante as negociações entre as duas campanhas.
Embora o acordo tenha sido formalizado nesta quinta-feira, a divulgação efetiva das informações depende da decisão do ministro André Mendonça e das providências a serem adotadas pela Justiça Eleitoral.
