Dez adultos e dois adolescentes, de 15 e 16 anos, foram resgatados de condições análogas às de escravo na zona rural de Paranacity, no Noroeste do Paraná. A operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho ocorreu na última quarta-feira (30), durante uma inspeção em uma lavoura onde o grupo trabalhava na colheita de mandioca.
Sete dos trabalhadores, incluindo os dois adolescentes, são paraguaios e teriam sido atraídos para o Brasil após encontrarem uma oferta de emprego em uma rede social. Segundo as investigações, o recrutamento e o transporte do grupo foram realizados por um intermediário conhecido como “gato”.
O homem teria comandado os trabalhadores desde o fim de agosto, levando o grupo para diferentes propriedades da região. Após receberem pagamento somente durante a primeira semana de trabalho, as vítimas continuaram prestando serviços sem receber novas remunerações.
No alojamento utilizado pelos trabalhadores, os auditores encontraram condições consideradas degradantes de moradia e higiene. Os colchões eram colocados diretamente no chão e haviam sido doados por vizinhos. Além disso, não havia alimentos disponíveis para o consumo dos trabalhadores.
Diante das condições encontradas, a Inspeção do Trabalho classificou a situação como submissão a condições degradantes, modalidade prevista na legislação brasileira como uma das formas de trabalho análogo à escravidão.
Após o resgate, as 12 pessoas foram retiradas do local e encaminhadas para um hotel da região. No novo alojamento, passaram a receber alimentação e assistência básica.
Os dois empregadores envolvidos deverão arcar com o pagamento das verbas trabalhistas devidas aos trabalhadores, além de valores relacionados a danos morais. Os resgatados também terão direito ao seguro-desemprego específico destinado a vítimas de trabalho escravo.
Como o caso envolve dois adolescentes submetidos à situação de exploração, a pena aplicável aos responsáveis pelo crime poderá ser aumentada em até metade, conforme a legislação.
As circunstâncias do caso seguem sendo apuradas pelas autoridades competentes.
