O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) renovou o alerta sobre o despreparo da maioria dos municípios para enfrentar desastres climáticos. O assunto foi abordado nesta segunda-feira, dia 31 de agosto, pelo presidente da instituição, conselheiro Ivens Linhares, durante o encerramento do curso “Intervenção e Gestão em Desastres”, realizado no Parque Barigui, em Curitiba.
Promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família e pela Defesa Civil, a capacitação reuniu, durante seis meses, profissionais municipais da Defesa Civil e da Assistência Social. Foram debatidas estratégias de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de emergência.
Durante a palestra, Ivens Linhares destacou a necessidade de as prefeituras estruturarem melhor os setores responsáveis por essas ações, especialmente diante da proximidade do fenômeno El Niño e de suas possíveis consequências. Os dados apresentados são do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov), iniciativa do TCE-PR que analisa a eficácia das políticas públicas executadas pelas prefeituras. O levantamento avaliou 398 municípios. Rio Bonito do Iguaçu não participou devido ao tornado que atingiu a localidade no fim do ano passado.
Segundo o estudo, 34 municípios receberam nota zero na preparação para eventuais desastres climáticos. Apenas 5% possuem servidores em número suficiente para atuar nessas situações e somente 31,7% contam com funcionários exclusivos para ações da Defesa Civil. O relatório também revelou que apenas 12,6% dos municípios possuem geradores elétricos para emergências e mais de 60% não dispõem de local apropriado e equipado. Somente 45,5% têm veículos capazes de chegar às áreas mais remotas e 44,2% possuem telefone exclusivo para esse tipo de atendimento.
Mais de 55% dos municípios não realizaram o mapeamento das áreas suscetíveis a desastres ambientais. Apenas 14,3% contam com plano de recuperação pós-desastre, enquanto 28,9% não possuem sistema de alerta para a população. Quase 80% também não têm um procedimento formal para decretar situação de emergência.
O Paraná é apontado como a segunda maior área do mundo suscetível à ocorrência de tornados. Pelo menos dez fenômenos desse tipo já foram registrados neste ano. Na última década, o estado enfrentou quase seis mil desastres naturais, que afetaram aproximadamente 4,5 milhões de pessoas e causaram prejuízos superiores a R$ 30 bilhões.
Durante o evento, a coordenadora do projeto “Estruturas de Proteção e Defesa Civil dos Municípios”, do Ministério Público de Contas, Cecilia Passos Brandão, lançou o “Guia de Gestão Municipal em Situações de Desastres: orientações práticas para a atuação dos municípios”.
Dividido em dois cadernos, o material apresenta orientações sobre providências administrativas, reconhecimento de desastres, utilização de recursos públicos, execução de medidas emergenciais e prestação de contas. O objetivo é auxiliar as prefeituras desde a resposta inicial até a recuperação das áreas e famílias atingidas.
