Postos de combustíveis no Paraná foram notificados pelo Procon-PR no dia 19 após suspeitas de aumento abusivo no preço da gasolina, que chegou a ser vendida por até R$ 7.
O órgão não informou quantos estabelecimentos foram notificados nem em quais cidades ocorreram as fiscalizações.
Fiscalização e prazo para explicações
A medida ocorre em meio à instabilidade no mercado internacional causada pela guerra no Oriente Médio, que impacta o preço do petróleo e pode refletir nos valores cobrados nos postos.
Segundo a coordenação do Procon-PR, equipes municipais também realizam fiscalizações. Parte das notificações foi feita presencialmente, enquanto outras serão enviadas pelos Correios.
Os postos terão prazo de 20 dias para apresentar esclarecimentos. Entre as informações exigidas estão custos de aquisição junto às distribuidoras, notas fiscais, preços praticados ao consumidor e justificativas detalhadas para eventuais aumentos.
O não cumprimento pode resultar em sanções administrativas, multas e até suspensão das atividades.
Ação nacional
A iniciativa faz parte de uma mobilização coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor, que orientou órgãos de defesa em todo o país a intensificar a fiscalização.
O Procon recomenda que consumidores pesquisem preços antes de abastecer e evitem estabelecimentos com valores considerados abusivos.
Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais do órgão, incluindo o site do Procon-PR, a plataforma Consumidor.gov.br e atendimento presencial.
