Após uma disputa judicial que se estendeu por quase uma década, ex-funcionários do Frigorífico Oregon, antigo King Meat, homologaram um acordo que garante o pagamento de cerca de R$ 1,5 milhão em verbas rescisórias. A homologação ocorreu na tarde do dia 17, em audiências realizadas nas Varas do Trabalho de Apucarana.
O acordo contou com a adesão de aproximadamente 98% dos trabalhadores representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação. O valor referente à parcela principal deverá estar disponível já no início da próxima semana e será repassado aos beneficiários pelo sindicato, via PIX.
Encerramento irregular motivou ação judicial
O impasse teve início em 2016, quando a empresa encerrou as atividades sem quitar os direitos trabalhistas. Na ocasião, os empregados conseguiram apenas sacar o FGTS e acessar o Seguro-Desemprego. Diante da situação, o sindicato ingressou com ação judicial, mas o processo enfrentou dificuldades na fase de execução.
Segundo o advogado dos trabalhadores, Vanderlei Sartori, a principal barreira foi a inexistência de bens em nome da empresa. “O processo teve tramitação rápida na Justiça, mas a dificuldade em localizar patrimônio atrasou a conclusão da fase executória”, explicou.
Reconhecimento de grupo econômico viabilizou acordo
O avanço no processo ocorreu após a Justiça reconhecer a existência de outras empresas integrantes do mesmo grupo econômico, o que possibilitou a penhora de bens e abriu espaço para negociação. As tratativas se intensificaram a partir de outubro e culminaram na proposta aceita pela maioria dos trabalhadores.
A formalização ocorreu presencialmente, com homologação dos juízes Maurício Mazur e José Márcio Mantovani. Como os processos eram individuais, a decisão foi facultativa. Os trabalhadores que não aderiram seguirão com as ações em trâmite, buscando a integralidade dos créditos.
Alívio após anos de espera
O presidente do sindicato, José Aparecido Gomes, destacou o impacto da longa espera na vida das famílias. “Foi um período muito difícil para os trabalhadores, com grandes expectativas e necessidades”, afirmou. Apesar da demora, ele celebrou o desfecho positivo, ressaltando a importância do recurso financeiro neste período de fim de ano.
